INCLUSÃO DA AUTONOMIA, ÉTICA E DEMOCRACIA NA CARTA DE PRINCÍPIOS DO PIÁ

Janete Menezes Rodrigues

AUTONOMIA – A capacidade de se autogerir, de discutir, refletir e ditar regras. (a ética está implícita neste contexto,  que parte de uma conduta e a discute com seus semelhantes) Regras criadas com liberdade para serem mudadas sempre que se fizer necessário, isto faz com que o desejo de participação na criação e elaboração das mesmas, aumente cada vez mais, fazendo com que o sujeito tome para si a responsabilidade de continuar construindo e aperfeiçoando estas regras.

A partir desta definição será construído o pensamento que defende a autonomia, a ética e o processo democrático como parte dos Princípios do PIÁ. Na constituição deste princípio estão inseridos o processo democrático e a ética para que a autonomia floresça. Para tanto é preciso antes de mais nada apresentar o Programa,  sua estrutura de funcionamento e pedagógica. A partir daí vamos apontando os aspectos onde a autonomia, a ética e o processo democrático aparecem.

         O Programa de Iniciação Artística – PIÁ nasce trazendo novos preceitos para o trabalho de artes com crianças. Primeiro ter artistas-educadores de linguagens artísticas diferentes em sua estrutura, que trabalham em dupla, segundo  atuar principalmente em regiões periféricas da  cidade de São Paulo,  terceiro de atender um número reduzido de crianças por turma entre 15 a 20 participantes e  quarto de trabalhar com um tempo estendido, de duas (5 a 7 anos) a três horas (8 a 10 anos) por encontro. Essas características fazem dele um Programa atípico, que se reinventa a todo instante, que esta sempre refletindo o seu fazer; isto se torna necessário porque não tem modelos a seguir.

         Apesar de ser fruto do pensamento da Secretaria da Cultura e da Secretaria da Educação juntamente com a EMIA – Escola Municipal de Iniciação Artística, foi construindo sua prática a partir de pesquisas e reflexões dos Artistas-Educadores fazedores do Programa.

 O PIÁ não segue nenhum padrão institucional, dado seu ineditismo precisa criar suas próprias  formas de gerir seu trabalho, além do seu pensamento pedagógico.

Trata-se de um Programa inovador também na estrutura de funcionamento, não tem um único lugar como sede,  os Profissionais se deslocam até os Equipamentos indicados pela Secretaria de Cultura, onde permanecem até o final do contrato de prestação de serviços.

Devido a estrutura de funcionamento que será explicada em breve e a proposta artístico-pedagógica de promover experimentos artísticos com e para crianças, entende-se que a autonomia  do artista e da equipe está inserida no Programa tanto no aspecto funcional quanto pedagógico. Parece ingênuo falar em autonomia em um Programa Público, mas é preciso que se compreenda como a autonomia está presente no cotidiano do Piá.

A AUTONOMIA, A ÉTICA E O PROCESSO DEMOCRÁTICO NA ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO

O PIÁ acontece em espaços públicos nas diversas regiões da cidade de São Paulo, tais como CEUs, Centros Culturais e Bibliotecas, que chamamos de Equipamento. É o Equipamento que solicita o Programa, à Secretaria da Cultura. Assim que algumas condições estabelecidas em edital, são atendidas, forma-se então uma parceria entre a Secretaria e o Equipamento. Que segue a estrutura de funcionamento que será descrita a seguir.

Em cada lugar atuam 4 artistas-educadores de linguagens artísticas diferentes, que fazem a mediação entre crianças, equipamento, familiares e comunidade, dentre eles há um Coordenador que além destas mediações promove a integração e a parceria da equipe, bem como encaminha todos os conteúdos relativos aos instrumentais de planejamento e avaliação de atividades, sempre que solicitado pela Secretaria.

Cada artista educador atua em 4 turmas, em média duas por dia da semana, num período de 2 a 3 horas cada uma, dependendo da faixa etária. Normalmente o A.E. esta no Equipamento de 2 a 3 vezes por semana. Nem sempre o Coordenador de Equipe está presente em todos os dias de encontro com as crianças, já que este tem duas turmas. As horas em que não esta em “sala de aula”, são para atender as demandas da Equipe, Ações Externas, Equipamento e Secretaria.

Além dos encontros com as crianças, há uma reunião semanal de 4 horas com a equipe, que normalmente são as 6as. feiras, uma reunião de 3 horas semanal às 5 as.feiras, para os Coordenadores de Equipe junto com outros Coordenadores de equipe, Regionais e este ano com os Coordenadores de Formação. Além destas há as reuniões gerais que acontecem às 6 as.feiras agendadas previamente.

Há também o Encontro entre Famílias, que ocorre de duas a três vezes durante o período de atuação do Programa (que gira em torno de 7 a 8 meses). Quem define quando, como e onde se dará o Encontro, é a Equipe. 

Para que o Programa aconteça e tenha alunos é preciso divulgá-lo no entorno, a divulgação também faz parte das atribuições dos Artistas-Educadores, que podem ou não contar com a colaboração do Equipamento, isto é articulado a principio pelo Artista-Educador Coordenador.

As crianças então se inscrevem no Programa, a organização de Fichas de inscrição e listas de presença, podem ou não contar com a ajuda do Equipamento, caso isto não aconteça são os A.Es. quem se responsabilizam pela organização das fichas e listas. A realização das inscrições normalmente são de responsabilidade do Equipamento.

Quanto ao material, esporadicamente o Programa/Secretaria oferece algum, na maior parte das vezes os Artistas Educadores  (A.Es.) devem ir em busca deste, para o trabalho diário. Às vezes os materiais são negociados com o equipamento ou algum estabelecimento comercial.

Esta é a base de funcionamento do Programa. Quem decide os dias da semana em que ocorrerão os encontros (aulas) são o Artista-Educador Coordenador em parceria com o Equipamento, quanto à forma e onde será feita a divulgação também cabe à Equipe.

Além disso, os Artistas Educadores devem estar aptos a responderem por toda e qualquer questão relacionadas às crianças ou ao Programa junto ao equipamento, já que nem sempre o Coordenador pode estar presente.

Quanto as participações em Eventos sugeridos pelos Equipamentos é a equipe quem decide a presença ou não do PIÁ.

Diante da apresentação da estrutura de funcionamento, parece claro o quanto a autonomia faz parte do cotidiano do Programa, mas é preciso que se esclareça de que autonomia estamos falando, Vicente Zatti em seu livro - Autonomia e Educação em Immanuel Kant e Paulo Freire fala sobre a origem da palavra: 

“ Etimologicamente autonomia significa o poder de dar a si a própria lei, autós (por si mesmo) e nomos (lei). Não se entende este poder como algo absoluto e ilimitado, também não se entende como sinônimo de auto-suficiência. Indica uma esfera particular cuja existência é garantida dentro dos próprios limites que a distinguem do poder dos outros e do poder em geral, mas apesar de ser distinta, não é incompatível com as outras leis.”

Esta definição se aplica em casos que acontecem no dia a dia do PIÁ, como os que serão citados. Muitas vezes os artistas-educadores se vêem em situações onde são obrigados a responder por coisas que não estão previstas no dia a dia do Programa, como por exemplo, o caso de um responsável  que duvidou da capacidade dos artistas por serem muito jovens. Neste caso a Equipe resolveu a questão através da criação de um material de divulgação do Programa, onde aparecia um mini curriculum dos artistas. Outro exemplo, aceitar ou não crianças com necessidades especiais, cabe à equipe decidir quanto ao fato desta frequentar ou não os encontros. Em todos esses casos e outros tantos, está presente a autonomia (ética) dos artistas, que discutem e ponderam o melhor para todos. As decisões tomadas não vão contra outras regras criada pelo Programa.

Algumas vezes é preciso uma discussão mais ampla, então certos fatos, que podem esperar, são levados à reuniões de Coordenação onde são discutidos, estudados e decididos após reflexão entre os membros da equipe  Coordenadores Regionais e de Formação. A partir de então os A.Educadores Coordenadores levam o caso e discutem com o Coordenador do Equipamento.

A criação desta estrutura de funcionamento se dá a partir de normas gerais criadas por Artistas-Educadores de anos anteriores e pelos que estão nele atualmente, além da parceria entre os membros do Equipamento onde o Programa atua. Durante as reuniões discute-se diversas questões que são colocadas pelos Coordenadores de Equipe e a partir de então vamos revendo a Estrutura do Programa, tanto de funcionamento, quanto a pedagógica.

Esta estrutura vem se formando ao longo de 6 anos de existência do Programa, através de reflexões e pesquisas, em uma construção que nem sempre se dá de forma harmônica, mas que busca o democrático  que segundo Morin “... requer opiniões que se confrontem, ou seja, co-ideologias (pouco importa a denominação que se dê a isso), o que implica diversidade das opiniões. A democracia nutre-se de conflitos....  a democracia não tem verdade. Ela respeita as verdades que se opõem.” (Ética, Cultura e Educação – E.Morin pág.32).

O PIÁ é composto por artistas de diversas linguagens e bagagens profissionais, o que implica em diversidades de opiniões que se confrontam, e muitas vezes isto gera conflitos, mas é preciso que se mantenha o respeito às verdades que se opõem. É preciso antes de mais nada proteger a diversidade e dar voz a todos, pois a democracia precisa da participação ativa de todos os artistas para se fortalecer.

É necessário que se entenda  melhor como se dá a construção desta democracia no PIÁ e o porquê da necessidade dela para que o Programa trabalhe  em sua máxima potência, já que é a equipe responsável pelo Piá nos diversos locais da cidade, então se faz necessário que ela construa as regras, que tome parte das decisões do Programa. Segundo Morin “ ... em uma administração compartimentada, cada qual sente-se responsável apenas pelo setor sob sua jurisdição, tendendo a perder de vista o conjunto e mesmo a função social e solidária... Tudo isto acarreta uma degradação do sentido de responsabilidade.” (pág.35)

Como se pode observar, são muitas as atribuições do Artista Educador/Equipe, para que o PIÁ ocorra no equipamento, e para tanto é preciso que existam “regras” e estas não podem ser impostas e sim acordadas de forma democrática entre  os participantes do Programa. E para que o artistas-educadores e a equipe  cumpram essas demandas precisam ter autonomia para administrar relações e questões do dia a dia.

E como fazer para que a autonomia tão presente no cotidiano do PIÁ seja legitimada?  Segundo Martins, A.M.  (Autonomia e Educação:  A Trajetória de um Conceito):

“ ... atores que convivem em cenários autoritários poderão, apresentar maior grau de dificuldade em expressar suas opiniões, em criar e mobilizar sua energia física e emocional para um empreendimento coletivo. ... se a necessidade de participação é o desejo que move o ator a praticar a ação, o sentido de sua participação num empreendimento coletivo pode ser altamente positivo.”

Daí o porquê do Artistas-Educadores/Equipe serem autores destas regras a serem discutidas entre os membros do PIÁ, com liberdade de questionarem, sugerirem mudanças. É preciso incentivar  estas discussões que acontecem no âmbito das Equipes e muitas vezes nas reuniões de Coordenadores, até chegarem as negociações com o Equipamento ou a  Secretaria de Cultura, desta forma o Artista-Educador, está efetivamente exercendo a  autonomia e sentindo-se parte do Programa. Algumas discussões podem inclusive levar os membros do Programa a reverem a estrutura de funcionamento.

Porém é preciso ética para lidar com a autonomia e como os membros das equipes precisam decidir coisas do cotidiano, como por exemplo: aceitar ou não as proposições vindas do Equipamento, as questões Familiares que surgem no dia a dia, demandas relacionadas ao espaço físico, o afinamento entre as duplas, se a Equipe não decidir estes assuntos entre eles com ética o Programa não funciona. Para isto não existem regras gerais e sim articulações feitas entre os membros da equipe a partir de largas discussões e ações coletivas.

Em sua tese de mestrado – “Subjetividades no Pensamento de M.Foucault”  Marcio Silva afirma: “ Existe um campo de atuação sobre si mesmo, no qual articulamos nossa moral com determinadas regras e no qual tentamos nos transformar em sujeitos de nossa própria conduta. Foucault destaca o papel ativo que cabe ao sujeito na ação moral”.

Morin fala de uma auto-ética:

“ A auto-ética não nos é dada. Precisamos construí-la, e eu penso que este problema de construção implica um problema de educação fundamental, talvez desde o início da escolaridade. Daí resulta o paradoxo bem conhecido, o de saber quem educará os educadores, que deveriam educar, não receberam em sua formação o sentido da complexidade do mundo no qual estamos.”

Tanto a construção democrática, quanto a autonomia e a ética estão presentes no cotidiano do PIÁ, só precisamos assumi-las definitivamente. Na  pratica elas aparecem em todas as instancias, tanto na estrutura funcional quanto pedagógica, só não foram assumidas como Princípios. Recentemente foram formados grupos de trabalho para se discutir: funções, planejamento, regimento e comunicação, o que só vem reafirmar o pensamento autônomo, democrático e ético.

AUTONOMIA/ÉTICA NO ÂMBITO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICO

Falar de autonomia no âmbito pedagógico, sem falar de Paulo Freire é quase impossível, escreveu um livro só para tratar deste tema, dada a sua importância, nele também aparece a ética, que deve estar presente no cotidiano daqueles que pretendem trabalhar com formação, estes dois conceitos  parecem caminhar juntas o tempo todo, portanto ao tratar de autonomia implicitamente fala-se  também de ética, mas não é caso de aprofundar estes dois conceitos, aqui quando temos um livro inteiro dedicado aos temas. O que se pretende aqui é abordar a autonomia no processo pedagógico do PIÁ.

Os encontros com os alunos do PIÁ não seguem nenhum Curriculum pré-estabelecido, a proposta é promover a experiência através de processos artísticos e isto já o diferencia de outros Programas ou Projetos. E para que estes ocorram é preciso antes de mais nada criar entre os envolvidos um ambiente satisfatório para que a experimentação aconteça.

As crianças/adolescentes são por natureza propositivos e curiosos, portanto pesquisadores, só precisam de ambientes onde possam desenvolver estas habilidades, o PIÁ proporciona este espaço, já que os artistas não se colocam em posições hierárquicas como em uma escola convencional e isto já é um passo para criação de um ambiente descontraído.

Os artistas-educadores sugerem um processo criativo e partem junto com as crianças para sua execução, outras vezes são as crianças que propõem e assim as criações vão se manifestando. Como todo esse procedimento não é comum, é preciso buscar teorias que respaldem a forma de trabalho no PIÁ, além do mais é preciso deixar claro que cada turma  desenvolve um processo artístico único, e isto leva a certo risco, mas a  autonomia de cada turma é respeitada dentro do Programa.

As pesquisas em defesa da autonomia como principio, não só pedagógico como  de funcionamento  levaram a autores como Kant e Freire, que vão de encontro ao modo de pensar a Pedagogia no PIÁ.                      

Segundo Zatti, Freire afirmava que: “a educação deve levar em conta a experiência concreta do aluno para que ele possa aprender o mundo, fazer-se consciente de sua realidade e transformá-la.” As crianças/adolescentes são pessoas com conhecimento e vivência social não uma tabula rasa/folha de papel em branco, e carregam todo seu conhecimento ao desenvolver os processos artísticos.

A cada encontro através destes processos artísticos, aprendem a refletir, sobre o que fazem, como fazem e porquê fazem, artistas-educadores e crianças/adolescentes estão juntos nesta pesquisa criativa numa relação de igualdade, e assim vão experimentando as possibilidades e vivenciando os resultados.

Tanto Freire quanto Kant pensam o homem como sujeito que pela sua liberdade constrói o mundo e a si. E só pode ser livre, autônomo, se formado, espontaneamente dificilmente será. O PIÁ é o lugar propicio para que este processo de formação, que se dá através da arte, encontre espaço para a conquista deste ser autônomo. No PIÁ a criança tem espaço para o diálogo, a reflexão, a escuta, a experimentação e a transformação de forma progressiva.

Finalmente Zatti afirma que tanto em Kant quanto em Freire há:

“ ...um clamor para que o homem abandone sua cômoda situação de menor, que tenha coragem de se responsabilizar por sua própria história, o que é condição para o esclarecimento e para a maioridade. A proposta é que o homem saia do estado de menoridade culpada. A menoridade é um estado de heteronomia, já que é a incapacidade de fazer uso do entendimento sem a direção de outro.”

        A proposta artístico-pedagógica do PIÁ vê no outro um ser capaz de sugerir transformações e acatar idéias após  consenso geral, ou ainda incentivar a liberdade criativa, e isto vai gerando auto-confiança. A arte e as proposições dos artistas dão  liberdade para que isto aconteça. Não se pode esquecer que o PIÁ se propõe a levar “processos artísticos” a lugares onde as condições sociais são desfavoráveis em todos os níveis e isto já demonstra a necessidade de transformação local, mesmo que não seja esta a idéia central do Programa.

Conclusão

Segundo Zatti, Freire “... formulou uma proposta educacional que procura transformar o educando em sujeito, o que implica na promoção da autonomia. Seu método propõe uma alfabetização, uma educação, que leve à tomada de consciência da própria condição social.”

Kant e Freire pensam o homem como sujeitos livres que constroem a si e ao mundo. Só que a educação para autonomia de Freire não vê na razão seu principal aliado, mas reconhece a necessidade dela, sabe dos limites da razão da  dupla face que tanto liberta quanto oprime. Já para Kant a educação que possibilita a autonomia é a educação racional, para ele o homem não tem instinto precisa se guiar pelos projetos de sua própria razão. Para que o homem seja autônomo ele deve ser educado a obedecer os princípios da razão.

O Piá se aproxima mais do pensamento de Freire, já que em processos artísticos nem sempre a razão esta à frente . E ao incentivar as crianças a construírem seu próprio trabalho, com liberdade na criação e reflexão sobre o que estão fazendo esta se estimulando ou formando cada uma delas para que sejam autônomas e exercitem o processo democrático, pois o trabalho com processos artísticos tem as próprias regras de realização, estipuladas no momento em que estão sendo propostos.

 Ao pensar em autonomia, ética e democracia como parte dos princípios do PIÁ pode-se dizer que acredita-se num Ser capaz de se autogerir, de discutir, refletir e ditar regras, (nisto já está embutido uma ética e um processo democrático, que parte de uma conduta e a discute com seus semelhantes) que muitas vezes já foram criadas por ele e que tem consciência e liberdade para mudá-las sempre que se fizer necessário. Isto faz com que o desejo de participar da criação e elaboração destas regras aumente cada vez mais, fazendo com que tome para si a responsabilidade de continuar construindo/aperfeiçoando o Programa. Diante do exposto parece ficar clara a importância da autonomia, da ética e da democracia na Carta de Princípio do PIÁ.

Muitas são as ações para que o Programa funcione, elas envolvem a participação em questões que vão além do pedagógico, e sendo a equipe quem gere o PIÁ no local onde ela está atuando, esta precisa contar com Artistas-Educadores comprometidos com o Programa, que sejam éticos, que desejam participar de processos democráticos e que sejam autônomos ou queiram se tornar, pois terão que tomar decisões a todo instante, não terão um currículum a seguir, tão pouco alguém para comandá-los.

  

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

MARTINS, Ângela Maria. “Autonomia e Educação:A trajetória de um conceito” - Cadernos de Pesquisa, n. 115, pag. a 207-232, março/ 2002,

MORIN, Edgar. “ Ética, Cultura e Educação – Editora Cortez – 2011,

SILVA, Marcio. “ Subjetividades no Pensamento de Michel Foucault” – Tese de Mestrado – PUC – 2001,

ZATTI, Vicente. “Autonomia e Educação em Immanuel Kant e Paulo Freire” – Editora ediPUCRS 2007,

FREIRE, Paulo. “Pedagogia da Autonomia” – Editora Paz e Terra – 2007.

Artigos Sites:

http://www.anima-opet.com.br/pdf/anima5-Seleta-Externa/Haide-Maria-Hupffer.pdf

HUPFFER, Haide Maria. “ O Princípio da Autonomia na Ética Kantiana e sua Recepção na Obra Direito e Democracia de Jürgen Habermas”